Aprovado plebiscito para criação do estado do Maranhão do Sul

Relatório do Orçamento 2007 é aprovado na Comissão Mista

Projeto aprovado pela CCJ agiliza processo de execução

Aprovado projeto que acaba com reeleição para cargos do Executivo

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Aposentados podem receber abono se reajuste não for aprovado

Aprovado anteprojeto de reajuste do teto salarial do funcionalismo público

Aprovado projeto que garante vagas semigratuitas em universidades privadas

Aprovado projeto que acaba com crime de adultério

Hélio Quaglia Barbosa é aprovado em sabatina do Senado

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal aprovou, agora há pouco, o desembargador Hélio Quaglia Barbosa para integrar o Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.

que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .

Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 33, de 17/02/06.

confere o art. 11, inciso IV, do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto 3.029, de 16 de abril de

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no Edital.

Decisão liminar considera entendimento de que ofende a Constituição sistema de bônus em vestibular da UFMG

matrícula de vestibulando, desde que aprovado dentro do número de vagas, desconsiderando-se os bônus

Agravo Interno no Recurso em Mandado de Segurança. Concurso Público

Candidato classificado fora do número de vagas previstas no edital.

TSE define regras das eleições de 2014 e proíbe telemarketing

Tribunal também fixou limite para candidato financiar sua própria campanha

CCJ aprova projeto para dificultar fraudes contra segurados da Previdência

Texto aprovado restringe pessoas que poderão ser procuradores dos segurados.

Tribunal mantém pagamento integral de credores trabalhistas

Valor aprovado em AGC foi de R$ 1,8 milhão.

O aposentado pelo regime próprio pode ser candidato a vereador?

Aposentados, incluindo por invalidez, podem se candidatar a vereador, acumulando proventos e subsídios, conforme a Constituição e jurisprudência.

TRF4 mantém decisão de comissão que rejeitou autodeclaração de candidato

Ele concorreu no concurso público para servidores do tribunal realizado em 2019 nas vagas reservadas a pessoas afrodescendentes e foi eliminado por não ser considerado pardo na avaliação dos membros da comissão.